“A Fundação Vunesp informa, em relação à afirmação do candidato de que sua inscrição inicialmente foi aceita como pessoa com deficiência (PCD), reportando-se apenas ao dado da solicitação que consta de seu preenchimento da ficha de inscrição, que neste momento nenhuma análise quanto à condição de pessoa com deficiência é realizada. Conforme as normas editalícias, o que se verifica, exclusivamente, é o cumprimento das formalidades previstas, ou seja, se toda a documentação exigida foi devidamente encaminhada. Em fase subsequente, a perícia biopsicossocial é realizada pelo Tribunal de Justiça/SP, que define se a solicitação do candidato é deferida ou indeferida”.